IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 21 de novembro de 2024 | Edição nº 1725 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 2.844, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DENOMINA JOÃO MOSCATELLI, A PONTE EDIFICADA MISTA DE METAL E CONCRETO ARMADO, EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO GAVANHERY, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GET-328, BAIRRO COLÔNIA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito do Município de Getulina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “João Moscatelli” a ponte mista de metal e concreto armado, edificada sobre o Córrego Gavanhery, localizada na Estrada Municipal GET-328, Bairro Colônia Nova, neste Município de Getulina.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Getulina/SP, 21 de novembro de 2024.
Assinado no original
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
Assinado no original
ANA LÍGIA ALVES IWAKAMI
Chefe de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
