IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 22 de novembro de 2024 | Edição nº 1510 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 38.420, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a VANESSA SOARES DOS SANTOS PEREIRA, lotada no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES”, nos termos do Artigo 92, § 6º, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, a conversão em PECÚNIA de 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO referentes ao período aquisitivo de 08/04/2018 a 09/02/2024, conforme Certidão nº 345/2024 e requerimento protocolado sob o nº 2.227/2024.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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