IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 21 de novembro de 2024 | Edição nº 886 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera dispositivo da Portaria n.º 15.011, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais – COMDDA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 3.356, de 13 de setembro de 2.021, alterada pela lei nº 3.401, de 14 de dezembro de 2.021.
Considerando os termos do expediente n. 51/2024, DE 14/11/2024, dos Conselhos e Comissões Municipais.
Art. 1º - Fica alterado o seguinte dispositivo da Portaria n.º 15.011, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais – COMDDA, a saber:
Art. 1 (,,,)
§2º Os representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes serão indicados pelos seguintes segmentos:
e) 01 (um) representante das pessoas cuidadoras dos animais.”
titular: Deise Aparecida de Souza Benedito
suplente: Flávia Sachetto Camargo
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n. 15.011, de 06 de agosto de 2024, com redação alterada pela Portaria n . 15.041, de 05 de setembro de 2024.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
