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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 26 de novembro de 2024 | Edição nº 1368 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C L A R A Ç Ã O

D E C L A R A M O S..................................para todos os efeitos legais e, em especial para fins de inspeção do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que observando a ordenação numérica dos Decretos, ano base 2024, constatamos a ausência do Decreto nº. 3.727/2024, restando claro que referido número não foi utilizado para tal fim.

Averiguando das publicações, concernente a aquele período, também não foi constatado a edição de Decreto com a referida numeração.

Para que produza os efeitos legais e administrativos, datamos e assinamos a presente “DECLARAÇÃO”, em 03 (três) vias de igual teor e forma, nas presenças das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.

Prefeitura Municipal de Rosana - SP, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2024.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

TESTEMUNHAS:

_______________________________________________

1) ALESANDRA AP. PEREIRA GARCIA CORONEL

CPF nº. ***179168**

_______________________________________________

2) JOÃO GALDINO LUSTOSA NETO

CPF nº. ***534468**

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.