IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 25 de novembro de 2024 | Edição nº 1665 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.578, de 22 de novembro de 2024.
(Que altera o Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras/SP, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ...
...
II. ...
a) ...
Titular: Ana Paula Afonso
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 22 de novembro de 2024.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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