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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 26 de novembro de 2024 | Edição nº 1820 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

PORTARIA N.º 54.991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no parecer exarado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia,

R E S O L V E, prorrogar a Portaria n.º 52.953, de 13 de dezembro de 2022, por mais 2 (dois) anos, que concedeu a R E D U Ç Ã O da carga horária da servidora, DENISE SERON SOARES, RG n.º ***.164.729-*, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 13 de dezembro de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos, ficando o Departamento de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 25 de novembro de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 25 de novembro de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.