IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 26 de novembro de 2024 | Edição nº 643 | Ano XV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 2515 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO a Portaria nº 2497 de 14 de novembro de 2024, publicado na pág.04 da Edição nº 640 de 14 de novembro de 2024, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, correção da data de encerramento do contrato, a seguinte correção:
R E S O L V E:
Onde se lê:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, devido ao Término de Contrato de Trabalho em 14/11/2024, o (a) servidor (a) Sr (a) QUEZIA PRISCILA OLIVEIRA BABILON DE QUEIROZ, no cargo de Auxiliar de Farmácia – Contrato, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto (a) Secretaria de Saúde, cargo adquirido através do Processo Seletivo – EDITAL 02/2021, conforme dispõe o Decreto nº 113/16, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, alterada pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Leia-se:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, devido ao Término de Contrato de Trabalho em 24/11/2024, o (a) servidor (a) Sr (a) QUEZIA PRISCILA OLIVEIRA BABILON DE QUEIROZ, no cargo de Auxiliar de Farmácia – Contrato, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto (a) Secretaria de Saúde, cargo adquirido através do Processo Seletivo – EDITAL 02/2021, conforme dispõe o Decreto nº 113/16, que regulamentou a Lei Municipal.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 24 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2516 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA SOUSA, Chefe de Divisão, lotado (a) no(a) Chefe de Divisão, lotado(a) no Departamento Administrativo Central, junto a Secretaria de Administração, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelos períodos de 04 (quarto) dias 11/11/2024 à 14/11/2024, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 09/11/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 24 de novembro de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2517 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) QUEILA EMERICH LOPES, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelos períodos de 03 (três) dias 09/11/2024 à 11/11/2024, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 09/11/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 24 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2518 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ALINE MARIA DA SILVA, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Educação Básica - FUNDEB 70%, junto(a) o(a) Secretaria da Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/17, criado pela Lei Complementar nº 26 de 10 de Outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 24 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2519 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) ADRIANA DONIZETE DE CAMARGO SCHULTZ, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2520 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) ALINE SANTOS MACHADO, Professor(a) de Educação Física, padrão 23, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2521 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) AMANDA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2522 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30(trinta) dias restante de Licença Prêmio concedido, pela portaria 991/23 o (a) servidor (a) ANDRELINA NOVAES, Professor (a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no (a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, sendo 30 (trinta) dias indenizados.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2523 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) CLAUDIONICE AGUADO DOS SANTOS, Diretor(a) de Escola Municipal, padrão 24, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2524 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) DAGMAR DE LOURDES SAMPAIO RIBEIRO, Diretor(a) de Escola Municipal, padrão 24, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2525 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) FERNANDA CLEM PIRES, Orientador(a) Pedagógico, padrão ORIENT., lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2526 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) GLAUCIA PICCIRILLO DA SILVA RICARDO, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2527 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) JENITA MAGALHAES DOS REIS, Diretor(a) de Escola Municipal, padrão 24, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2528 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) LEANDRA APARECIDA DIAS VIEIRA, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2529 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) MARCIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2530 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) MARIANA CARVALHO SOUZA, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2531 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) MICHELE APARECIDA MACHADO BARROS, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2532 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) RENATA APARECIDA DE ALMEIDA, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2533 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) RENATA PONTES PIRES, Professora(a) de Educação Física, padrão 23, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2534 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) ROZILDA SANTOS PEREIRA, Professora(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no(a) Educação Básica FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2535 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) SANDRA REGINA VARGAS MECIANO, Diretor(a) de Escola Municipal, padrão 24, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2536 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) SIMONE DOS SANTOS SOUZA, Orientador(a) Pedagógico, padrão ORIENT., lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 45 (quarenta e cinco) dias indenizados, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e seis dias de novembro de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA Nº 2537, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – NOMEAR para fazer parte da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 7621/24, os membros:
Dra. Mirian Celeste Pereira Costa – Presidente
Edna de Paiva – membro
Wirney Aparecida Nogueira – membro
Giane Silva de Souza Reis – membro
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 2538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – NOMEAR para fazer parte da Comissão Especial de Sindicância, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 7622/24, os membros:
Representante da Sociedade Civil - CREDO
Bruno A. Cabral de Andrade – Presidente
Representante da Sociedade Civil - Poder Legislativo
Patrícia Camargo de Oliveira Barquet – membro
Representante do Governo - Secretaria de Saúde
Ana Lúcia Cecília da Silva Pereira – membro
Representante do Governo – Secretaria da Fazenda
Marcos Donizete Almeida – membro
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 26 de novembro de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
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