IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 29 de novembro de 2024 | Edição nº 1140 | Ano V

DECRETO N.º 23.651 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Saúde (triênio 2022/2025)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando os memorandos eletrônicos n.ºs 61.157 e 62.287/2024 do Conselho Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1.º O item 2, da alínea “b”, do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ..................................................................................................................

II - ...........................................................................................................................

b) ............................................................................................................................

2- Conselho Regional de Psicologia da 6.ª Região- CRP/SP:

Titular: Dreyf de Assis Gonçalves

Suplente: a indicar”

Art. 2.º O item 1, da alínea “a”, do inciso III do art. 1.º do Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ..................................................................................................................

III - ..........................................................................................................................

a) ............................................................................................................................

1- Associação Amor-Exigente de Araçatuba - AAE:

Titular: Albertino de Lima

Suplente: Marco Aurélio Jacob Pereira”

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 22 de novembro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

CARMEM SÍLVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde

ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.