IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 03 de dezembro de 2024 | Edição nº 1746 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(Institui a Comissão Central de Atribuição de Aulas para o ano de 2025)
FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão Central de Atribuição de Aulas:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída em âmbito do município de Meridiano – a Comissão Central de Atribuição de Aulas, de caráter permanente, conforme abaixo especificado, a qual terá a atribuição precípua de tratar de todos os atos relacionados as atribuições de aulas nesta cidade, mediante a definição proposta pelo Sr. Secretário Municipal da Educação, sendo composta a partir de então pelos seguintes membros:
I. Devair Inuzor Fanelli Júnior, Secretário Municipal da Educação;
II. Lilian Cristina Fazan, Diretor de Escola;
III. Elaine Silva de Oliveira, Diretor de Escola;
§ 1º – Nos afastamentos legais, nas ausências e nas licenças dos titulares, a substituição a que alude o “caput” se dará de maneira provisória.
§ 2º – Na vacância dos titulares acima arrolados, o suplente assumirá com plenitude o posto, não se exigindo a recomposição da presente comissão.
Art. 2º - Ficam expressamente revogadas eventuais Portarias antes publicadas com a mesma finalidade aqui determinada.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.
Meridiano, 29 de novembro de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio de Portarias, publicada neste Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.
HERMENEGILDO BALDIN
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
