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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 02 de dezembro de 2024 | Edição nº 1464 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.289, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção do Projetos e Documentações apresentados para concorrer ao recurso do Edital padronizado Processo Licitatório nº 174/2024, Chamamento Público nº 006/2024, Rede Municipal de Pontos de Cultura de São José do Rio Pardo – SP, que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc).

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Seção do Projetos e Documentações apresentados para concorrer ao recurso do Edital Padronizado Processo Licitatório nº 174/2024, Chamamento Público nº 006/2024, Rede Municipal de Pontos de Cultura de São José do Rio Pardo - SP de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc), sua regulamentação a Instrução Normativa MINC nº 8, de 11 de maio de 2016 e a Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024.

I - Arioswaldo Rizzo de Andrade – CPF ***.***.***-**;

II - Cristina Maria Garcia de Andrade - CPF ***.***.***-**;

III - Ana Luz Mira Messias – CPF ***.***.***-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 02 de novembro de 2024.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.