IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 04 de dezembro de 2024 | Edição nº 149 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 160/24 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.024
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências”.
HUGO CÉSAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas:
CONSIDERANDO, que a criação dos Conselhos de assistência social é estabelecido por Lei Municipal n° 891/96 de 20 de maio de 1996;
CONSIDERANDO, que os membros do Conselho Municipal de Assistência Social são nomeados por portaria do Prefeito mediante indicação dos seguimentos previstos na Lei Municipal n° 891/96, que trata da criação do CMAS;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeado para compor o Concelho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos dos artigos 3°, inciso I a IV e parágrafos 1° e 2° e o artigo 4°, inciso I e II, parágrafo primeiro da Lei Municipal n° 891/96 de 20 de maio de 1996, os seguintes membros abaixo relacionados:
I - Representantes da Saúde e Vigilância Sanitária e Promoção Social:
Titular: Letícia Aparecida dos Santos Reis
Suplente: Samanta Mendes Spirandele
Titular: Nelsi Maria Petzhold
Suplente: Flavio Indiano De Oliveira
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultira, Esporte e Turismo:
Titular: Nilza Aparecida Brentini Totoli
Suplente: Eliza Barbosa Feliciano dos Santos
III - Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Breno Henrique Souza Cintra
Suplente: Pholyana Ribeiro De Oliveira
IV - Representantes de entidades não-governamentais:
Prestadores de Serviços na Área:
Titular: Joelma de Souza Alves
Suplente: Aline dos Santos Pereira
Representantes dos Profissionais na Área:
Titular: Lucia Elvira Cardoso de Mendonça
Suplente: José Waldyr de Azevedo Marques
Representantes dos Usuários:
Titular: Maria Abadia Soares
Suplente: Izabel Barbara Silvério
Titular: Raquel Rosa Araújo de Faria
Suplente: Cleuza Alves da Silva
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rifaina
Rifaina, 28 de Novembro de 2.024
HUGO CÉSAR LOURENÇO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
