IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 04 de dezembro de 2024 | Edição nº 788 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.607/2024
(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:
I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico
Assistência Social:
Titular: Rita de Cassia Delaide Junqueira– RG 20.399.006-7
Suplente: Cleide Maria Leandro - RG 30.964.507-6
Saúde:
Titular: Paulo Sergio Pansani Berger - RG 26.671.847-4
Suplente: Eny Flavia Carneiro Gomes - RG 30.869.109-X
Educação:
Titular: Rosimar Francisca Tomaz Resende – RG 2.176.209-6
Suplente: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro – RG 26.671.880-2
Secretaria de Governo:
Titular: Daniela Ribeiro Borges – RG 26.843.013-5
Suplente: Jose Luis Lucati – RG 12.143.931-8
II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular: Aparecida Maria da Silva Soares – RG 9.048.630-4
Suplente: Joaquim Alves da Silva – RG 9.048.548
Titular: Marlene da Silva Santos – RG 16.994.313-6
Suplente: Maria Jacinta da Silva Brugnoli - RG 15.414.957-3
Titular: André Henrique Alonso Esteves – RG 42.609.951-5
Suplente: Alex Pereira Xavier – RG 42.328.515-4
Titular: Marcio Antonio Gonçalves Correia – RG 30.194.187-7
Suplente: Cezar Felisbino da Silva – RG 28.103.785-1
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogando-se em especial o Decreto nº 2.549/2024.
Município de Ouroeste - SP, 04 de dezembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
