IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI

Publicado em 04 de dezembro de 2024 | Edição nº 1987 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 3.581, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, QUE ESPECIFICA;

A Prefeita Municipal de Pirangi no uso das atribuições,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam cancelados os empenhos de restos a pagar, a saber:

DATA

EMPENHO

CREDOR

VALOR

JUSTIFICATIVA

17/10/19

11.737

Maycol Possari Scardelato - ME

58,80

Cancelado por Prescrição

04/11/19

12.476

Cotuca Comércio de Tubos Catanduva Ltda

114,00

Cancelado por Prescrição

25/01/22

776

Consirc – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

20.282,58

Empenhamento do Contrato nº 9002/22 - com execução a menor

18/04/22

4017

Muzetti Serviços Médicos Ltda

1.500,00

Empenhamento do Contrato nº 25/22 – não executado

04/05/22

4868

CGR Catanduva – Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda

7.779,45

Empenhamento do Contrato nº 016/21 - com execução parcial

10/08/22

9017

J.R. Serviços de Engenharia Ltda

0,01

Empenhamento do Contrato nº 032/21 - com execução a menor

19/09/22

10.468

Luciana Aparecida Penão

1.120,00

Empenhamento pelo pedido – com execução parcial

03/11/22

12.272

G.W. Publicidade Legal e Consultoria Eireli

95,60

Empenhamento pelo pedido, e não executado

09/11/22

12.485

L.A. Feltrim Engenharia

1.100,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado pelo fornecedor

09/11/22

12.486

L.A. Feltrim Engenharia

1.100,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado pelo fornecedor

09/11/22

12.487

L.A. Feltrim Engenharia

1.100,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado pelo fornecedor

09/11/22

12.488

L.A. Feltrim Engenharia

1.100,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado pelo fornecedor

24/11/22

12.852

Thales A.C. Silva Eireli

4.172,76

Empenhamento pelo pedido – com execução parcial

28/11/22

12.959

ML Casa Materiais para Construções Ltda ME

253,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

28/11/22

12.980

Control Risk Monitoramento Ltda

222,52

Empenhamento do Contrato nº 035/21 - com execução parcial

28/11/22

12.983

Control Risk Monitoramento Ltda

278,10

Empenhamento do Contrato nº 035/21 - com execução parcial

28/11/22

12.984

Control Risk Monitoramento Ltda

389,34

Empenhamento do Contrato nº 035/21 - com execução parcial

28/11/22

12.985

Control Risk Monitoramento Ltda

111,24

Empenhamento do Contrato nº 035/21 - com execução parcial

28/11/22

12.986

Control Risk Monitoramento Ltda

55,62

Empenhamento do Contrato nº 035/21 - com execução parcial

29/11/22

12.995

Merco Soluções em Saúde S/A

85,26

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

01/12/22

13.322

Luis Antonio Pironi – Pirangi-ME

117,21

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

01/12/22

13.325

Claudemir Batista Santos - ME

10,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

06/12/22

13.459

Conveniência e Serv. Festa Pirangi Eireli

100,00

Empenhamento pelo pedido, não executado

06/12/22

13.462

RHC Produtos e Serviços Ltda

127,68

Empenhamento pelo pedido – com entrega parcial

06/12/22

13.483

G.W. Publicidade Legal e Consultoria Eireli

191,20

Empenhamento pelo pedido, e não executado

07/12/22

13.525

Seguros Sura S.A.

849,13

Empenhamento pelo pedido, e não executado pelo fornecedor

07/12/22

13.544

M.C.M. Rosa ME

1.230,00

Empenhamento pelo pedido – com entrega parcial

08/12/22

13.568

Nadine Castro Dorigan – Produtos Farmacêuticos

53,80

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

09/12/22

13.614

Auto Elétrica Norvete e Xuxa Ltda - ME

400,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

13/12/22

13.658

Karina Scardelato e Silva Eireli - ME

697,40

Empenhamento do Contrato nº 04/20 - com execução parcial

03/01/23

80

Sodim – Soluções em Diagnósticos Médicos Ltda

400,00

Empenhamento do Contrato nº 24/22 - com execução parcial

13/01/23

493

Karina Scardelato e Silva Eireli ME

620,12

Empenhamento do Contrato nº 04/20 - com execução parcial

07/02/23

1.578

Muzetti Serviços Médicos Ltda

4.280,00

Empenhamento do Contrato nº 25/22 - com execução parcial

14/02/23

1.861

Reginaldo Seli e Outro

8,74

Empenhamento do Contrato nº 24/23 - com execução a menor

14/02/23

1.864

Renato Betiol

0,02

Empenhamento do Contrato nº 25/23 - com execução a menor

22/02/23

2.008

Consirc – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

2.924,31

Empenhamento do Contrato nº 9001/23 - com execução a menor

22/02/23

2.011

Consirc – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

5.475,00

Empenhamento do Contrato nº 9003/23 – não utilizado

26/04/23

4.406

Muzetti Serviços Médicos Ltda

6.456,90

Empenhamento do Contrato nº 25/22 - com execução parcial

11/09/23

9.466

G.W. Publicidade Legal e Consultoria Eireli

195,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

13/09/23

9.498

Metalsaf Industria e Comercio Ltda

195,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

15/09/23

9.557

G.W. Publicidade Legal e Consultoria Eireli

156,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

25/09/23

9.761

Royal Med Hospitalar Ltda

221,28

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

17/10/23

10.578

Royal Med Hospitalar Ltda

327,00

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

26/10/23

10.884

Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda

47,00

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

06/11/23

11.368

Lucas Torchete Norvete

320,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

13/11/23

11.545

Bonsenso Comercial Ltda

300,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

13/11/23

11.552

ML Casa Materiais para Construções Ltda ME

175,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

14/11/23

11.567

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.137,90

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

14/11/23

404 - Ex

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

963,78

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

16/11/23

11.595

Robust Industria e Comercio de Pneus Ltda

1.320,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

17/11/23

11.633

Luis Antonio Pironi Pirangi

266,79

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

22/11/23

11.720

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.676,58

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

22/11/23

409 Ex

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

691,61

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.818

Fiorilli Software Ltda

800,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

27/11/23

410 Ex

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

128.447,43

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.862

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.310,39

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.866

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

6.307,99

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.871

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.355,78

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.875

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.210,41

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.885

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

5.946,25

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.890

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

671,36

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.899

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.887,52

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.907

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

906,58

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.910

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.226,63

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.919

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.991,43

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.925

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

6.215,73

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.932

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

409,81

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.941

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.662,88

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.952

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

93.338,24

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.967

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

7.708,85

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.972

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

964,19

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.980

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.711,20

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.988

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

12.890,08

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

11.993

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.209,34

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.003

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.592,12

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.007

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.837,53

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.015

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

5.704,95

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.021

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.223,86

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.028

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.113,16

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.031

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.222,55

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.040

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

18.764,90

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.049

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

15.142,22

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.054

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

876,97

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.068

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

14.598,83

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.072

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.226,63

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.086

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

68.613,85

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

27/11/23

12.094

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.178,40

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

29/11/23

12.128

Mercado Santo Antonio de Pirangi Eireli

58,99

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

29/11/23

12.132

Monize Porceban Silva

375,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

30/11/23

12.189

Leocris Comercio e Assistência Técnica Ltda ME

270,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

30/11/23

426 Ex

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

116.818,03

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

429 Ex

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

300,93

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.206

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

6.307,99

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.209

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.355,78

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.212

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

368,40

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.216

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

5.613,05

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.219

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

682,93

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.222

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

3.406,91

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.225

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

700,70

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.228

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.226,63

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.231

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.740,51

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.234

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

6.266,27

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.237

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

409,84

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.240

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.202,11

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.243

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

91.768,03

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.246

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

7.590,54

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.249

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

964,19

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.252

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.511,18

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.255

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

12.143,88

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.258

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.209,34

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.261

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.043,56

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.264

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

2.837,53

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.268

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

5.294,28

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.271

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.223,86

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.274

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.001,84

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.277

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

18.476,48

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.280

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

14.786,86

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.284

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

812,83

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.288

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

13.724,21

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.291

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

1.226,63

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.295

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

62.787,89

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.298

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

4.485,54

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.308

INSS-Instituto Nacional do Seguro Social

863,23

Cancelamento através do Parcelamento Processo nº 10840.720088/2024-27, realizado em janeiro de 2024.

30/11/23

12.326

J. Carreira & Cia Ltda ME

52,80

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

05/12/23

12.450

Everson Santos Martins

390,00

Empenhamento pelo pedido, e não executado

06/12/23

12.468

Katayama Publicações e Serviços Ltda

544,60

Empenhamento pelo pedido, e não executado

06/12/23

12.470

Royal Med. Hospitalar Ltda

2.330,80

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

08/12/23

12.523

Royal Med. Hospitalar Ltda

341,70

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

08/12/23

12.542

B.G. Distribuidora e Soluções Ltda

858,00

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

08/12/23

12.547

Santos Catanduva Utilidades Domesticas Ltda

10,00

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

12/12/23

12.607

Associação de Proteção a Mater. e a Infância

2.363,76

Empenhamento pelo pedido – com entrega a menor

21/12/23

12.810

Armindo Mastrocola & Cia Ltda EPP

3.590,00

Empenhamento do Contrato nº 78/23 - com execução parcial

27/12/23

13.088

Kanan Medicamentos Ltda

86,80

Empenhamento pelo pedido, produto não entregue pelo fornecedor

TOTAL

916.545,22

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Pirangi, 04 de dezembro de 2024.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita Municipal

Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi, na data de sua edição, nos termos artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

Fabiana Marques Rosa

Chefe de Gabinete


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.