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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 05 de dezembro de 2024 | Edição nº 1518 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 24/2024, de 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA – PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao servidor da Câmara Municipal abaixo relacionado, as férias regulamentares que seguem mencionadas, nos termos dos art. 82; art. 84, inciso I do caput; e art. 83, §1º, da Lei Complementar nº 38/2003:

Servidor: ROBSTAINE NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO
PERÍODO DE CONCESSÃO			PERÍODO AQUISITIVO
	INÍCIO	TÉRMINO
Gozo (20 dias)	13/01/2025	01/02/2025	04/05/2023 a 03/05/2024
Pecúnia (10 dias)	01/01/2025	10/01/2025

Câmara do Município de Martinópolis/SP, em 4 de dezembro de 2024.

JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA

Presidente

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

LUCAS PINHEIRO ORLANDELLI

Diretor Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.