IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 05 de dezembro de 2024 | Edição nº 1518A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.959, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 8203/2024, procedente da Casa dos Conselhos, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura COMCULT;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- O artigo 1º do Decreto nº 6.610 de 21 de junho de 2023, passará a vigorar com a seguinte redação:
“I- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Departamento Municipal de Cultura:
1) Titular: SERGIO ALAN DE SOUZA; Suplente: DRIELI MENDONÇA;
b) Departamento Municipal de Assistência Social:
1) Titular: SAMUEL BARROS CORDEIRO; Suplente: SILVIA APARECIDA SCHOTT LIMEIRA;
c) Departamento Municipal de Educação:
1) Titular: ANA LÚCIA APARECIDA FERREIRA; Suplente: ELIANA FERREIRA DA SILVA;
d) Departamento Municipal de Esportes e Recreação:
1) Titular: TELMA ELAINE DOS SANTOS; Suplente: BIBIANA CONTINI DA MOTA;
e) Vigilância Patrimonial:
1) Titular: VICTOR HUGO ROCHA; Suplente: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS; REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIl;
II- REPRESENTANTE DE GRUPOS MUSICAIS:
a) Titular: ADÃO MITIO NAGIMA JUNIOR; Suplente: GUILHERME ALMINO CARVALHO FAURA;
III- REPRESENTANTE DE GRUPO DE ARTESÃO:
a) Titular: NEUZA CIPRIANO DE ALMEIDA; Suplente: CLAUDETE APARECIDA GARCIA LONGO;
IV- REPRESENTANTE DA ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA VILA ALEGRETE":
a) Titular: FLAVIO HENRIQUE DE MELLO; Suplente: LIRIEL MIYAGAKI SANTOS;
V- REPRESENTANTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL:
a) Titular - RUDÁ MIGUEL DE LIMA; Suplente: ELLEN CAROLINY FERREIRA DOS SANTOS;
VI- REPRESENTANTES DE ARTES CÊNICAS:
a) Titular: ANGELITA SABRINA DA SILVA; Suplente: DERLI HERNANDES JUNIOR;”
Art. 2º- Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial no Decreto nº 6.610/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de dezembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
