IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de dezembro de 2024 | Edição nº 1827 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Especial Professor, da Senhora LUCIANA GUERREIRO.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo de Aposentadoria do OLIMPIA PREV n.º 083/2024,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica desligada do serviço público por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Especial Professor, a partir de 20 de dezembro de 2024, a Servidora Municipal LUCIANA GUERREIRO, CPF n.º ***650388**, do cargo de Professor de Pré-Escola, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de Olímpia.
Art. 2.º A Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia efetivará o desligamento do serviço ativo.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.
Registre e publique.
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 04 de dezembro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de dezembro de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
