IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 09 de dezembro de 2024 | Edição nº 1694 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14.105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeia membros para comporem o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.768 de 19/09/24, os seguintes membros:
I – Secratário Municipal de Assuntos Jurídicos
- Rildo Henrique Pereira Marinho
II – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
- Mayara Moreira dos Santos
III – Secretário Municipal de Administração
- Fabiano Cristian Oliveira
IV – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação
- Olivaldo Peron
V – Secretário Municipal de Finanças
- Thaisa Fernanda Jeremias Gaviola Gonçalves
VI - Representantes da sociedade civil, membros do Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente – COMDEMA
- Elizete Peixoto de Lima
- Clezi Conforto Zambom
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.483, de 14 de agosto de 2018.
Lins, 05 de dezembro de 2024
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 05 de dezembro de 2024.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
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