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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 06 de dezembro de 2024 | Edição nº 2708 | Ano XIX

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 60 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Considerando-se que as festividades de Natal e Ano Novo, as repartições públicas estaduais e federais, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público

Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:

I - no dia 24 de dezembro de 2024

II – no dia 26 até as 13:00 horas;

III – no dia 31 de dezembro de 2024;

II – no dia 02 de janeiro de 2025 até as 13:00 horas;

Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.