IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 10 de dezembro de 2024 | Edição nº 1377 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.929/2024, DE 27/11/2024.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos que específica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,

Considerando a solicitação através do Memorando 6.536/2024, enviado pelo Diretor de Indústria e Comércio, mencionando que os terrenos abaixo relacionados foram alienados:

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam revogados os Decretos abaixo relacionados, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis de propriedade do Município de Rosana:

DECRETO Nº

RAZÃO SOCIAL

C.N.P.J.

2363/2015,

2486/2016 e

2546/2016

LUZINETE MINHOLI GALANA - ME

00.588.641/0001-09

2495/2016

ROSANGELA REGINA REAL BERALDO - ME

20.385.182/0001-73

2503/2016

VERA LUCIA DA SILVA

13.689.456/0001-52

1867/2011

JOSEMEIRE APARECIDA MARCELINO SILVA

14.637.405/0001-40

2349/2015,

2484/2016 e 2546/2016

RENATA GASPARINI AVIBAR RUZZA - ME

04.729.385/0001-83

2453/2015

LUCAS PACHÚ FREITAS - ME

14.247.641/0001-50

2743/2017

SEVERINO SERAFIM DA SILVA

27.217.805/0001-48

2350/2015,

2485/2016 e

2546/2016

ROBSON GONÇALVES DE BARROS - ME

03.471.694/0001-33

1659/2010 e

2554/2016

CRISTIANE RODRIGUES CAETANO - ME

06.328.192-0001-46

2382/2015

JOSSIMARA FERREIRA - ME

07.916.569/0001-40

2398/2015

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA LOPES

11.316.011/0002-82

2345/2015,

2482/2016 e 2546/2016

LAUDEMIR ANTÔNIO KELLER - EPP

07.696.918/0001-66

2526/2016

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ***711169**

19.966.444/0001-04

2525/2016

REGINALDO APARECIDO DE FREITAS OFICINA SOBERANA - ME

02.121.306/0001-21

2619/2016

EDELVANI BARONI - ME

11.423.966/0001-58

1747/2011

SILVA RODRIGUES E BONIFÁCIO LTDA

10.457.479/0001-43

2381/2015

RENATA OLIVEIRA MARTINS - ME

21.859.139/0001-65

2368/2015

MARIELE DE ANDRADE SILVA - ME

22.500.183/0001-47

2720/2017

JOSE CARLOS TOTOLA FAUSTINI ***442565**

14.296.690/0001-82

2550/2016

ODINOSVALDO GUILHERMINO ALVES - ME

07.088.489/0001-44

2367/2015

SANDRO ROGÉRIO PEREIRA & CIA LTDA - EPP

09.195.558/0001-44

2286/2015

MMS – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

05.690.103/0001-44

2749/2017

MIGLIORINI E SILVA LTDA - ME

16.875.447/0001-44

2445/2015

CRISTIANO FELIX DA SILVA ***874874**

21.706.702/0001-65

1188/2006

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES - ME

07.019.869/0001-27

1532/2009 e 2404/2015

HILTEMAR MONTEIRO COSTA - ME

11.028.675/0001-65

1853/2011

LUNARD COMERCIO E MONTAGEM - ME

13.832.932/0001-42

1445/2009

SALVADOR RIBEIRO DA COSTA - ME

72.727.316/0001-90

ANTONIO JOSÉ VIALLE & CIA LTDA - ME

01.233.368/0001-62

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2024.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.