IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 10 de dezembro de 2024 | Edição nº 98 | Ano I
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 245, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude do Feriado de Natal e Ano Novo, o expediente dos dias transcritos abaixo:
I – Para os servidores que atuam no Paço Municipal, no Setor da Assistência Social, na Escola Faride Aborihan, na Creche Municipal/Escola Criança Feliz, nos Prédios da Rua São João, nº 260, da Rua Liberdade, nº 111, com extensão ao DETRAN, da Rua Angelo Rota, nº 11 e da Rua Adilson Carlos Regassini, nº 395 (Centro de Especialidades Angelo Zanetti), dias 23 a 31/12/2024.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marapoama, 05 de Dezembro de 2024.
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
CAROLINE BACCHI BASTREGHI
Assistente Administrativo
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