IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 10 de dezembro de 2024 | Edição nº 774 | Ano IV
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.731, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
HOMENAGEIA MARIO PLUYN TAVARES DE MELLO, IDENTIFICANDO, COM O SEU HONRADO NOME, A ATUAL RUA 13 DO PARQUE DOS ANTÚRIOS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no inciso XXV do art. 62 da Lei nº 3.070, de 04 de abril de.1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ), e considerando a necessidade de conferir denominação a próprios, vias e logradouros públicos objetivando sua abreviada localização e orientação coletiva, própria ao Poder Público explicitar reconhecimento e homenagem pública a um cidadão de irretocáveis predicados sociais e morais,
D E C R E T A :
Art. 1º A atual Rua 13 do loteamento residencial Parque dos Antúrios, planta geral da cidade, passa a denominar e a constituir-se, doravante, na RUA MÁRIO PLUYN TAVARES DE MELLO.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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