IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 11 de dezembro de 2024 | Edição nº 1935A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.830, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.626, de 23 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13020/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.828, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.617, de 20 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13003/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.825, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre cessão de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDO, a servidora pública municipal DENISE GOMES OLIVIO, RG nº ***.209.136-* SSP/SP, CPF ***474228**, ocupante do cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 25 de novembro de 2024, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 16490/2024 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.823, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA a pedido JULIANE CAROLINE PAVAN ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2024, a servidora JULIANE CAROLINE PAVAN ALBUQUERQUE, RG nº ***.892.747-* SSP/SP, CPF nº ***281988**, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA a pedido GELZILEIDE DE ARAUJO MOURA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2024, a servidora GELZILEIDE DE ARAUJO MOURA, RG nº ***.638.671-* SSP/SP, CPF nº ***146868**, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 1.153, DE 22 DE MAIO DE 2024
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 1.152, DE 22 DE MAIO DE 2024
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
