IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 12 de dezembro de 2024 | Edição nº 1832 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da aposentadoria por Idade, do Senhor DIVINO ANTÔNIO DE LIMA.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo de Aposentadoria do OLIMPIA PREV n.º 088/2024,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica desligado do serviço público por motivo de aposentadoria por Idade, a partir de 20 de dezembro de 2024, o Servidor Municipal DIVINO ANTÔNIO DE LIMA, CPF n.º ***908868**, do cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de Olímpia.
Art. 2.º A Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia efetivará o desligamento do serviço ativo.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de dezembro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 12 de dezembro de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
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