IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 13 de dezembro de 2024 | Edição nº 2271 | Ano IX

Entidade: Secretaria Municipal da Educação | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


RESOLUÇÃO CAE N. 03, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Aprova o Calendário 2025 das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)".

A Plenária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Votuporanga-SP (CAE), por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 484, de 06 de dezembro de 2022 e pelo Regimento Interno, homologado pelo Decreto Municipal n.º 15125, de 08 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar o Calendário Anual de 2025 das Reuniões Ordinárias do CAE.

Art. 2º As Plenárias realizar-se-ão em primeira chamada às 14h00m e em segunda chamada as 14h15m na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Pernambuco, 4865 - Patrimônio Novo, conforme tabela abaixo:

CALENDÁRIO 2025 - CAE

Reuniões Ordinárias

MÊS

DIA

JANEIRO

28/01/2025

FEVEREIRO

25/02/2025

MARÇO

25/03/2025

ABRIL

29/04/2025

MAIO

27/05/2025

JUNHO

24/06/2025

JULHO

29/07/2025

AGOSTO

26/08/2025

SETEMBRO

30/09/2025

OUTUBRO

28/10/2025

NOVEMBRO

25/11/2025

DEZEMBRO

16/12/2025

Parágrafo único: Serão realizadas reuniões ampliadas e descentralizadas quando deliberadas pela Plenária deste Conselho, no decorrer do ano.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Andrea G. Torralvo

Presidente

Conselho Municipal de Alimentação Escolar


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