IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 13 de dezembro de 2024 | Edição nº 957A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 373/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR e tornar público os membros da Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos inscritos nos Editais de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - artigos 6º e 8º - Lei Paulo Gustavo.
Art. 2º Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados:
Carlos Silva Macedo, CPF: 058.xxx.xxx-90
Jaqueline Alves Pereira Guedes, CPF: 365.xxx.xxxx-29
Clovis Aparecido de Souza, CPF: 154.XXX.XXXX-90.
Art. 3º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu,13 de dezembro de 2024.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 374/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre Nomeação dos membros do Comitê Gestor de Acompanhamento, Análise Documental e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos dos EDITAIS PRIMEIRO e SEGUNDO/2024 de 05 de dezembro de 2024, chamamento público para seleção de projetos culturais e artísticos - lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - artigo 8º - demais áreas – Lei Paulo Gustavo, os membros do Comitê Gestor de Acompanhamento, Análise Documental e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, que terá a seguinte composição:
Art. 2º Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados:
Representantes da Administração Municipal:
Titular: Eduardo Fernando dos Santos
Suplente: Cristiano Correia da Silva
Titular: Paulo Cezar dos Santos
Suplente: Cleonice Alves Silva Borges Santos
Titular: Rosana Augusta de Faria
Suplente: Giovane da Silva Oliveira
Art. 3º O referido Comitê desenvolverá suas atribuições gratuitamente, e terá seu mandato pelo tempo necessário para completa execução e aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 13 de dezembro de 2024.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
