IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 13 de dezembro de 2024 | Edição nº 691 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.783, DE 04 DE NOVEMBRO 2024.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total R$ 4.440.578,51 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4595/2023, de 13 de dezembro de 2023.
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 308 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.049.693,33
02.261.0000.0000 – EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 1.049.693,33
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 308 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 227.389,49
02.261.0000.0000 – EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 227.389,49
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 308 – 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 227.389,49
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 227.389,49
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 339 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 37.400,00
01.220.0000.0000 – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 37.400,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 363 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 8.100,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 8.100,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 364 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 1.900,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 1.900,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 377 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 117.900,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 117.900,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 7.950,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA – R$ 7.950,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 42 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 14.250,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 14.250,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 107.530,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA – R$ 107.530,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 365 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 243.120,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 243.120,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 341 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 479.550,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 479.550,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 26.300,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA – R$ 26.300,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 365 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 68.740,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 68.740,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 341 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 131.570,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 131.570,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 172 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL – R$ 20.000,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 20.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 5 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL – R$ 10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 10.000,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL – R$ 1.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 1.000,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL – R$ 3.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 3.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 16 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL – R$ 569,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 569,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 439 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 17.550,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 17.550,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 2.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.000,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 25.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 25.000,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 268 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 97,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 97,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 11.249,89
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 11.249,89
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 14.340,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 14.340,00
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 6.500,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 6.500,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 398 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 14.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 14.000,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 398 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 1.300,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.300,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 174 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 23.347,23
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$ 23.347,23
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 66 - 01.002.6.181.3.2055-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 10.000,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 2.600,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA2 – R$ 2.600,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 7 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA – R$ 1.550,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.550,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 61 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 70,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO – R$ 70,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 47.980,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 47.980,00
04.000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 101 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 410,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 410,00
05.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 112 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 630,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 630,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 8.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 8.400,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 188 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – R$ 6.800,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA – R$ 6.800,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 3.850,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE – R$ 3.850,00
08.000 – FU NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 6.230,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 6.230,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 238 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 6.790,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 6.790,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 261 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 1.040,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.040,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 269 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 2.700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 2.700,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – EMSINO
Nº FICHA: 380 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 2.210,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 2.210,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 440 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 1.950,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.950,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 3.400,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3.400,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 380 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$1.800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 1.800,00
11.000 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 414 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 680,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 680,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 200.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 200.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 150,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 150,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.003 – ENSINO - LIVRE
Nº FICHA: 388 - 09.003.12.306.8.2042-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 260.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 260.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 670,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 670,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 4.000,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 248 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 2.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 4.800,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 4.800,00
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 148 - 06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 180.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 180.000,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 348 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 11.050,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 11.050,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 239 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 2.029,57
02.500.0067.0000 REPROGRAMAÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – R$ 2.029,57
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 62 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 10.140,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZAÇÃO – R$ 10.140,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 40.000,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 140.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 140.000,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 60.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 60.000,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 405 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 9.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 9 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 1.900,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.900,00
05.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 114 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 2.200,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 2.200,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 163 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 100,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 100,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 177 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 1.250,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 1.250,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 218 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 1.700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.700,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 240 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 700,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 382 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 6.900,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 6.900,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 442 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – R$ 1.350,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.350,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 90 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E – R$ 40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 40.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 88 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 3,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 3,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.550,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.550,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 67 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 47.980,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 47.980,00
04.000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 96 - 04.001.4.122.1.2011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 410,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 410,00
05.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 106 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 630,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 630,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 182 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 6.800,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 6.800,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 182 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 3.850,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 3.850,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 208 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 6.230,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 6.230,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 6.790,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 6.790,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.040,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.040,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 2.700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 2.700,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 2.210,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 2.210,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 434 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.950,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.950,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 362 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.900,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 1.900,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 67 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 3.400,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3.400,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – EMSINO
Nº FICHA: 362 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 1.800,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – R$ 1.800,00
11.000 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 406 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 680,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 680,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 117.900,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 117.900,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 7.950,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 7.950,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL Nº FICHA: 40 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 14.250,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 14.250,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 37.400,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 37.400,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 8.100,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 8.100,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 107.530,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 107.530,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 243.120,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 243.120,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 479.550,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 479.550,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 26.300,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 26.300,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 68.740,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 68.740,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – R$ 131.570,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 131.570,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 375 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 6.900,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 6.900,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 435 - 12.001.23.695.11.2047- 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 1.350,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.350,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 309 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 310.580,81
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 310.580,81
Nº FICHA: 321 - 09.001.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 34.159,17
02.272.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA – R$ 34.159,17
Nº FICHA: 329 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – R$ 33.168,41
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE – R$ 33.168,41
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 153 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 20.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 20.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 3 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 1.900,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.900,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 233 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 700,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 310 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES – R$ 55.815,71
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 55.815,71
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 42 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 42.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 42.000,00
05.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 109 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 2.200,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 2.200,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 154 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 100,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 100,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 1.250,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 1.250,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 211 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 1.700,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.700,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 312 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 387.028,92
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 387.028,92
Nº FICHA: 323 - 09.001.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 55.556,83
02.272.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA – R$ 55.556,83
Nº FICHA: 331 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 173.383,48
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE – R$ 173.383,48
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 - FUNDEB
Nº FICHA: 312 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 522.742,40
02.261.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – R$ 522.742,40
Nº FICHA: 323 - 09.001.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 107.529,19
02.272.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA – R$ 107.529,19
Nº FICHA: 331 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 48.928,41
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE – R$ 48.928,41
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 – FUNDEB
Nº FICHA: 331 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 227.389,49
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CRECHE – R$ 227.389,49
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 154 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS – R$ 8.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 8.400,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO – R$ 1.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 1.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 83 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 670,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 670,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 4.000,00
09.000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 – ENSINO
Nº FICHA: 356 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 11.050,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA – R$ 11.050,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 236 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 2.029,57
02.500.0067.0000 REPROGRAMAÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – R$ 2.029,57
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 8.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 8.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 60 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 70,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO – R$ 70,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 14.340,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 14.340,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 10.140,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 10.140,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 2.000,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 4.800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 4.800,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 187 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 9.905,87
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 9.905,87
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 10.785,38
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 10.785,38
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA – R$ 23.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 23.200,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.007 – FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Nº FICHA: 293 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA – R$ 9.557,94
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 9.557,94
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – R$ 62.493,02
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 62.493,02
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 20.000,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 20.000,00
12.000 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.001 – SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
Nº FICHA: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 17.550,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 17.550,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA – R$ 2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 2.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA – R$ 150,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 150,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA – R$ 6.661,53
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 6.661,53
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA – R$ 10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 10.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 168.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 168.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 1.000,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 25.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 25.000,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 270 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 97,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 97,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 15.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 15.000,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 23.347,23
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$ 23.347,23
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 6.500,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 6.500,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 405 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 14.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 14.000,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 405 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 40.000,00
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 405 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 80.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 80.000,00
05.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
05.001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 60.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 60.000,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 60.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 60.000,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 9.000,00
01.000 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA – R$ 569,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 569,00
02.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 1.300,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 1.300,00
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 162 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA – R$ 2.600,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 2.600,00
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 130 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA – R$ 3.055,79
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3.055,79
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.002 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 143 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA – R$ 26.002,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 26.002,00
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 200.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 200.000,00
06.000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 3.338,47
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 3.338,47
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 165 - 07.001.10.301.6.2018-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL – R$ 3.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA – R$ 3.000,00
08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 221 - 08.001.8.244.7.2025-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 3.249,89
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL – R$ 3.249,89
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 94 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL – R$ 50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 50.000,00
03.000 – SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 94 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL – R$ 40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL – R$ 40.000,00
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 04 de novembro de 2024.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
