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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 16 de dezembro de 2024 | Edição nº 906 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Convoca a 1ª conferência intermunicipal do meio ambiente do alto Paranapanema.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,

Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º Fica convocada a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Paranapanema, a ser realizada conjuntamente pelos municípios de Buri/SP, Angatuba/SP, Bom Sucesso do Itararé/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Guapíara/SP, Guareí/SP, Itapeva/SP, Itararé/SP, Itaí/SP, Nova Campina/SP, Paranapanema/SP, Ribeirão Branco/SP, Ribeirão Grande/SP e Taquarituba/SP, no dia 23 de janeiro de 2.025 a partir das 8:00 horas até as 17:00 horas do mesmo dia, no auditório da Universidade Federal de São Carlos – Campus Lagoa do Sino (UFSCar/LS), situado na Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 – SP-189 Bairro Aracaçu, município de Buri/SP, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

Artigo 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Paranapanema correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 13 de Dezembro de 2024.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.