IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 17 de dezembro de 2024 | Edição nº 1177A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.537/2024
Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Regente Feijó e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, sem ônus para a municipalidade, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.413, de 12 de junho de 2008, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.503, de 12 de agosto de 2009, os Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Regente Feijó:
a) 01 (um) Representante da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
Titular: João Paulo Santana Silva
Suplente: Felício Vitorino Fernandes Oliver
b) 01 (um) Representante do Departamento de Saúde
Titular: Danielle Araújo Freitas Veloza
Suplente: Camila Esperança Gomes
c) 01 (um) Representante do Departamento de Educação
Titular: Ana Rosa Bochi Candido
Suplente: Isabela Aparecida Vilhoni Reche
d) 01 (um) Representante da Associação de Produtores Rurais de Regente Feijó
Titular: Marcelino Sotocorno
Suplente: Lauro Elias Pêrego
e) 01 (um) Representante da Associação Comercial de Regente Feijó
Titular: Namor Nader Guimarães Alves
Suplente: Paulo Sérgio Salvador
f) 01 (um) Representante do Clube de Serviço (Rotary Clube de Regente Feijó)
Titular: Marcos Moura
Suplente: Rita de Cassia Ojeda Basso
Art. 2º Nos termos do parágrafo terceiro do art. 4º da Lei Municipal nº 2.413, de 2008, os conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos, prorrogáveis por iguais períodos sucessivos, a critério das entidades representadas.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Secretária de Governo
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