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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 17 de dezembro de 2024 | Edição nº 1939 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 1.831, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), VERONICA DE LIMA MENDONÇA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) VERONICA DE LIMA MENDONÇA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.832, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), FLAVIA FERNANDA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) FLAVIA FERNANDA SILVA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.833, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a, RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.834, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), IARA NARCIZO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) IARA NARCIZO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.835, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA, ocupante da função de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.836, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LUCAS CAETANO DE JESUS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) LUCAS CAETANO DE JESUS, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.837, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), CAIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) CAIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.838, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LUCINEIA FONSECA FERREIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) LUCINEIA FONSECA FERREIRA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.839, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), DANIELE RODRIGUES OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) DANIELE RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.840, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANDREA LACERDA DE MORAIS COSTA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ANDREA LACERDA DE MORAIS COSTA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.841, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ROSA MARIA JANUARIO SUCENA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ROSA MARIA JANUARIO SUCENA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.842, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANA PAULA ELOY DA ROCHA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ANA PAULA ELOY DA ROCHA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.843, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.844, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), RAQUEL CRISTINA DA SILVA LIMA PRADO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) RAQUEL CRISTINA DA SILVA LIMA PRADO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.845, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MARIA EDNALVA SOUSA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) MARIA EDNALVA SOUSA SILVA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.846, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), THAIZE BARROS ROCHA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) THAIZE BARROS ROCHA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.847, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), GYZELLE XAVIER DA SILVA CALHARES.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) GYZELLE XAVIER DA SILVA CALHARES, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.848, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.849, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANDREA LIMA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ANDREA LIMA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.850, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LUCIANA MARIA FUAD ESPIR TRINDADE DE FREITAS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) LUCIANA MARIA FUAD ESPIR TRINDADE DE FREITAS, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.851, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.852, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.853, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), IVERSON DOS SANTOS SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) IVERSON DOS SANTOS SILVA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.854, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LUIS HENRIQUE LOPES DEHN.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) LUIS HENRIQUE LOPES DEHN, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.855, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), GUILHERME TREVIZAM.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) GUILHERME TREVIZAM, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.856, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), CLAUDIA RENATA FRANCOSO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) CLAUDIA RENATA FRANCOSO, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.857, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), CAMILA DE LUNA PAIVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) CAMILA DE LUNA PAIVA, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Música, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seues efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.858, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), KAUE ROBERTI NUNES.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) KAUE ROBERTI NUNES, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seues efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.859, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MARIA NECIA SILVA ELIAS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) MARIA NECIA SILVA ELIAS, ocupante da função de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 20 de dezembro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seues efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.860, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre término de contrato da funcionária ANDREA DE SOUZA SANTOS.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária ANDREA DE SOUZA SANTOS, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 21 de dezembro de 2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.822, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede a servidora FLAVIA SOUZA IEMBO PONTELLI, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo público Assistente Social, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

MARCIA FERNANDES GOMES TEIXEIRA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a FLAVIA SOUZA IEMBO PONTELLI, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo público de Assistente Social, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 16998/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

MÁRCIA FERNANDES GOMES TEIXEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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