IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de dezembro de 2024 | Edição nº 1527 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 489/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre a cessação da carga suplementar, da professora MATILDE DA SILVA;
R E S O L V E
CESSAR, a contar de 31/07/2024, a carga suplementar totalizando 15 (quinze) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para MATILDE DA SILVA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, conforme portaria nº 37.029/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de dezembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor Substituto de Secretaria do Gabinete
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