IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 19 de dezembro de 2024 | Edição nº 1153 | Ano V
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 23.685, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). ANA LIDIA POSTIGO ROQUE, RG. Nº ***.844.302-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I", Padrão "85", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 20/12/2024, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE.
02- DECRETO nº 23.686, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). KAREN AKEMI KANEZAWA CUCATTO, RG. Nº ***.295.313-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de " PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I ", Padrão "85-U", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 20/12/2024, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE.
03- DECRETO nº 23.687, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). MARCELO OLIVEIRA COSTA, RG. Nº ***.814.555-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de " ELETRICISTA – DAEA – (EM EXTINÇÃO) ", Padrão "30010", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS, por Aposentadoria ESPECIAL, concedida pelo INSS, a partir de 20/12/2024, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE.
04- DECRETO nº 23.688, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). MARIA REGINA MARTINS DINIZ, RG. Nº ***.828.199-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de " EDUCADOR ADJUNTO INFANTIL ", Padrão "242", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 20/12/2024, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE.
05 - DECRETO nº 23.689, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). KAUAN SIQUEIRA ROLDAO DE SOUZA, R.G.Nº 56.611.557-8, exonerado(a) a partir de 20/12/2024, APÓS ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, do cargo de "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EFETIVO", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO.
06 - DECRETO nº 23.692, de 17/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). GABRIELA VANI FAGUNDES, R.G.Nº 40.774.993-7, exonerado(a) a partir de 26/12/2024, APÓS ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, do cargo de "ATENDENTE", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO.
07- DECRETO nº 23.694, de 18/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). ELIZAMAR DIAS DA SILVA LOPES, RG. Nº ***.462.705-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I", Padrão "85", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, concedida pelo INSS, a partir de 20/12/2024, APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE.
08 - DECRETO nº 23.695, de 18/12/2024 - Fica o(a) Sr(a). CASSIA APARECIDA OTTONI DO AMARAL ANTUNES, R.G.Nº 24.631.102-2, exonerado(a) a partir de 18/12/2024, APÓS ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, do cargo de "COVEIRO", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PEDIDO.
Araçatuba, em 18 de dezembro de 2024
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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