IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 01 de março de 2025 | Edição nº 1203 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.815 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera o Decreto n.º 23.312/24 que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando memorando eletrônico n.º 11.076/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, nomeado pelo Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024 ( biênio 2024/2026), no que se refere ao art. 1.º, inciso I, alíneas “c”, “d”, “e” “g” e “i”, e inciso II, alíneas “d” e “e”, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
c) Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Douglas de Souza Gregório
Suplente: Jorge Correa da Silva
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Marilene Bortolotti Boraschi
Suplente: Marina Carvalho da Silva Gracino
e) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Renata Ribeiro de Lima
Suplente: Elizabeth Rossi de Grande
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Amanda Ferreira Marini
Suplente: Reginalva da Silva Oliveira
i) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Thales Henrique Castilho
Suplente: Nilton Marques da Silva
II - .........................................................................................................................
d) Área de educação infantil (não governamental):
Titular: Milene Bergamin Serra
Suplente: Diandra Silazaki Caxali Barbara
e) Entidades sociais da área de formação profissionalizante:
Titular: Rosana Bernardes Pereira da Silva
Suplente: Carolina Pereira Picolini”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
