IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 01 de março de 2025 | Edição nº 1203 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 78 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
“Constitui a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência a que se refere o Decreto n.° 21.777/21”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 11.017/2025, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã e nos termos do Decreto n.º 21.777, de 10 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, composta pelos seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Edson Neves Terra Júnior
Suplente: Natasha de Oliveira Silva
II - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Matheus Martins Garcia
Suplente: Rosimeire Carvalho Possani Morales
III - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Neuhran Queila Marques Franco
Suplente: Maurício Borges dos Santos
IV - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Andréia Ferreira Pozena
Suplente: Lucas Fabiano Borella Rodrigues
V - Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Thaís Castilho Taiacol Cândido
Suplente: Elizabeth Rossi de Grande
VI - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Alexandre Alves Ranzani
Suplente: Gabriela Marques Marioto Dias
VII - Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Douglas de Souza Gregório
Suplente: Jorge Correa da Silva
VIII - Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Andressa Yuri Castro Ferraresi
Suplente: Leni Liranço Masucato
IX - Gabinete do Prefeito:
Titular: Maria Ionice Vieira Zucon
Suplente: Taís Watanabe Matsumoto
X - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA):
Titular: Alex Lapenta e Silva
Suplente: Edson José da Rocha
XI - Conselho Tutelar 1de Araçatuba:
Titular: Wagner Silva Júnior
Suplente: Josué Miguel da Silva
XII - Conselho Tutelar 2 de Araçatuba:
Titular: Tatiana de Araújo Gomes da Silva
Suplente: Rosimeire dos Santos Locatelli
XIII - Diretoria Regional de Ensino:
Titular: Amarildo Lucheti
Suplente: Rodolfo Ribeiro Chiccoli
Parágrafo único. Cada membro terá assento na Comissão Intersetorial pelo período de 1 (um) ano, sendo permitidas reconduções.
Art. 2.º O exercício de função na Comissão é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros da Comissão, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria G.P. n.º 117, de 21 de maio de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
