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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 05 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 739 | Ano V

Entidade: CONSAGRA | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 02/2025

“Designa o Agente de Contratação para condução de processos licitatórios no âmbito do CONSAGRA.”.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS – CONSAGRA – no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ELIANDRO PEREIRA GOMES, inscrito no CPF nº ***404988**, como Agente de Contratação, responsável pela condução dos processos licitatórios no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º. O agente de contratação poderá convocar, a depender da complexidade do objeto ou a necessidade de análise técnica, servidores e especialistas para auxiliar nos trabalhos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA

Presidente CONSAGRA

Eu, ________________________________, declaro, para fins exclusivos de publicidade, que esta portaria foi registrada em livro próprio e publicada por afixação no lugar de costume na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.