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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 05 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 739 | Ano V

Entidade: CONSAGRA | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 03/2025

“Designa servidores efetivos para constituírem a Comissão de Contratação do CONSAGRA.”.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS – CONSAGRA – no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Contratação, a qual será responsável por todos os atos do processo licitatório qual a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 determina, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA.

Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Contratação, com suas respectivas funções:

a) SANDRA MARIA DA COSTA RAMOS, inscrita no CPF nº ***691938** – PRESIDENTE;

b) CARLOS EDUARDO BATISTA, inscrito no CPF nº ***011768** – MEMBRO;

c) ELIANDRO PEREIRA GOMES, inscrito no CPF ***404988** – MEMBRO.

Art. 3° - A comissão fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores do CONSAGRA e técnicos da área para auxiliar nos trabalhos.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA

Presidente CONSAGRA

Eu, ________________________________, declaro, para fins exclusivos de publicidade, que esta portaria foi registrada em livro próprio e publicada por afixação no lugar de costume na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.