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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 06 de março de 2025 | Edição nº 1728 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto n° 5.615, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.512, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA, para o biênio 2024/2026)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de promover substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei n° 2.673, de 28 de outubro de 2008, para o biênio de 2024/2026,

Decreta:

Art.1º O Decreto nº 5.512, de 29 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para o biênio 2024/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º ....

II - Representantes da Sociedade Civil:

b) Do Sindicato Rural de Pederneiras:

Titular: Marina Lisboa Maia

Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 27 de fevereiro de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

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