IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de março de 2025 | Edição nº 1887 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o Plano de Contingência Municipal 2025 atesta a existência da Sala de Situação;
Considerando a aproximação do período chuvoso e que muito contribui com a proliferação do mosquito transmissor da Dengue,
D E C R E T A:
Art. 1.ºFicam nomeados os membros abaixo relacionados, para juntos comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), conforme segue:
· Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Marcio Henrique Eiti Iquegami – Secretário Municipal;
- Camila Roberta P. dos Santos – Dir. Div. de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento;
- Aparecida Nicéia de Mattos Mussolin – Diretora da Divisão de Vigilância em Saúde;
- Franciele Cristina de Oliveira Avila – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica;
- Marco Antonio Cintra – Chefe do Setor de Combate a Endemias;
- Evandro Roberto Victorello – Chefe do Setor de Vigilância Sanitária;
- Rute Cristina Costa – Informação, Educação e Comunicação – Vig. em Saúde;
- Viviana Ruiz Brancalião de Castro – Diretora da Divisão de Atenção Primária;
- Ana Paula Rodrigues Bertolino – Diretora da Divisão Administrativa;
- Cristina Bigi Esteve Kill – Diretora da Divisão de Educação Permanente e Humanização;
- Amira Sarout Ferreira – Diretora da Divisão de Média e Alta Complexidade;
- Fausto Vieira Marcondes Neto – Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica;
- Daiane Patricia Morais Andreoli – Diretora da Divisão de Unidade Pronto Atendimento.
· Representantes da Santa Casa de Olímpia:
- Naiara Nardelli – Assistência Hospitalar – Titular
- Cristiane Perpetua Marcondes – Enfermeira – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:
- Leandro Pierin Galina – Secretário Municipal – Titular
- Gabriela Aparecida Braga – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Jéssica Maria dos Santos– Secretária Municipal – Titular
- Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
- Humberto José Putini – Secretário Municipal – Titular
- Andreia Christine Torres Trevisanuto – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
- Edna Marques – Secretária Municipal – Titular
- Gustavo Sartori Louzada – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:
- João Paulo Morelli – Titular
- Andrieli Carolina da Silva – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal da Casa Civil:
- Raquel Crepaldi Righetti – Titular
- Tamires Aparecida Nicolussi – Suplente
· Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:
- Claudio Roberto Ferreira da Silva – Titular
- Sandra Regina de Lima – Suplente
· Representante do Conselho Municipal da Saúde:
- Pedro Luiz Augusto – Titular
- Luiz Antonio Recco Júnior – Suplente
Art. 2.º Os membros, nomeados pelo artigo anterior, para comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), terão como objetivo discutir ações de combate ao vetor em nosso Município, como:
I – prevenção;
II – eliminação dos criadouros;
III – formas de orientação à população;
IV – interação entre os setores da Prefeitura Municipal no Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya);
V – divulgação nas escolas municipais e estaduais, através da Diretoria de Educação;
VI – ações realizadas e a serem realizadas;
VII – informações aos órgãos competentes sobre a situação epidemiológica do município.
Art. 3.º Os membros acima nomeados, ficam convocados a participar das reuniões ordinárias, a serem realizadas conforme monitoramento semanal do diagrama de Dengue e quando se fizer necessário.
Art. 4.º A função de membro da Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) é considerada de interesse público relevante ao Município e não será remunerada a qualquer título.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.441, de 19 de maio de 2022.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de fevereiro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
MARCIO HENRIQUE EITI IQUEGAMI
Secretária Municipal de Saúde
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de fevereiro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
