IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 06 de março de 2025 | Edição nº 1980 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.312, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe para ocupar a função de confiança de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de março de 2025, CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, RG nº ***.493.822-* SSP/SP, CPF ***076858**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe para ocupar a função de confiança de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) VALTER BARBOSA GAMBINI.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) VALTER BARBOSA GAMBINI, ocupante da função de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 27 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) SANDRO APARECIDO DOS SANTOS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) SANDRO APARECIDO DOS SANTOS, ocupante da função de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 27 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) CAMILA CHAGAS DE OLIVEIRA ZANIN.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) CAMILA CHAGAS DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante da função de Enfermeiro – Responsável Técnico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.315, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) WAGNER MARIANO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) WAGNER MARIANO, ocupante da função de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 27 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.309, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Retifica a portaria nº 2.245, de 14 de fevereiro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 1974, de 21 de fevereiro de 2025, página 21/25.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA
Onde se lê: Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, THAÍS TEIXEIRA DE FARIA, RG nº ***.155.138-* SSP/SP, CPF ***622668**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
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Leia-se: Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, THAÍS TEIXEIRA DE FARIA, RG nº ***.155.138-* SSP/SP, CPF ***622668**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 2.313, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 1.943, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 anos para a servidora Joyce Daiane Freitas de Lima, matrícula funcional nº 4856, publicada na edição nº 6993, página 4 de 6, da Imprensa Oficial do Município de Itupeva, de 22 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 17029/2024 - PMI.
2º - Esta Portaria entra em vigor partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
