IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 1151 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 031/25, DE 05 DE MARÇO DE 2.025.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
por Lei etc.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a Senhora Fernanda Zacarias Rodrigues dos Santos, RG. ***.747.856-* SSP/SP, CPF nº. ***160828**, brasileira, união estável, do cargo de Assessor de Gabinete, de provimento em comissão, referência 07, criado pela Lei Municipal N º 641/07 de 05 de Outubro de 2007, e alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Assessor de Gabinete, ocupado pela servidora exonerada a Senhora Fernanda Zacarias Rodrigues dos Santos.
Art. 3º - A exoneração supra, devendo o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, providenciar as anotações pertinentes na forma da Lei.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao cinco (05) dia do mês de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2.025).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada no DOM e por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
