IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 1577 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.846, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 17/02/2025, a MARIANA PERCINOTO DE MEDEIROS, lotada no cargo de “CONSELHEIRO TUTELAR”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2025 1 00058 278 0017524 11.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 16/08/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de fevereiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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