IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 1577 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 38.849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 075/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora DANIANE MARIA FRAGOSO;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 03/02/2025 por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, DANIANE MARIA FRAGOSO, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ARTE - Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 04 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: Aulas Livres, de acordo com edital 01/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 29/01/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de fevereiro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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