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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 06 de março de 2025 | Edição nº 1184A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0107, DE 05 DE MARÇO DE 2025.

“ALTERA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.”

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 3.395/2023, e legislação correlata; e Considerando ainda o Ofício nº SECADM-CSGLP nº 023/2025 (Secretaria Municipal de Administração);

RESOLVE

Artigo 1º - Designar o empregado público municipal Sr. DANIEL SPÓSITO, Matrícula nº 5258, nas funções de CHEFE DE SETOR (TRANSPORTE), junto à Secretaria Municipal de Administração, a contar desta data, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 215, de 15 de dezembro de 2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 05 de Março de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Cinco Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.