IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de março de 2025 | Edição nº 1643 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 1.310, de 06 de março de 2025.

“Revoga Portaria nº 764, de 06 de julho de 2023.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 353/2025;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 764, de 06 de julho de 2023, que nomeou o Senhor Marcelo Pereira, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Guarda Patrimonial.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 06 de março de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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