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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 10 de março de 2025 | Edição nº 205 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 73 DE 07 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, como Autoridade Municipal de Transito e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica nomeado o Sr. MARCOS CESAR BELMIRO, portador da cédula de identidade nº 24392009-X e do CPF nº***637288**, como responsável pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, como Autoridade Municipal de Transito.

ARTIGO 5º - O presente cargo será exercido sem qualquer tipo de remuneração de maneira graciosa em prol da administração pública.

ARTIGO 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rifaina/SP, 07 de março de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.