IMPRENSA OFICIAL - AVARÉ
Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 2322 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n.º 8.191, de 28 de fevereiro de 2025
(Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA).
ROBERTO DE ARAUJO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Artigo 1º – Fica reorganizado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2023-25, na forma abaixo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.069/90, a Lei Complementar n.º 150/2011 (Art. 28, § 2º), Regimento Interno (Art. 18, § 2º) e decisão da Reunião Plenária do CMDCA, realizada em 18 de fevereiro de 2024:
Presidente: Jane Regina Fávero Camargo
Vice-presidente: Tatiane Cristina Deolin
Secretário: Clovis Rodrigues Felipe
I – Representantes do Poder Público:
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Zoraide Ribeiro Ferreira.
Suplente: Maria Benedita da Silva Almeida.
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Gabriela Drumond Vilas Boas
Suplente: Dara Stefandes Pontes de Almeida
Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Oswaldo Evangelista Moreira
Suplente: Eliana Maria de Almeida
Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Clayton Falanghe Macário
Suplente: Adriana Pedroso Ferreira
Da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Rejane Cristina Tech.
Suplente: Letícia Rodrigues da Silva
Continuação do Decreto nº 8.191, de 28 de fevereiro de 2025
II – Representantes da Sociedade Civil:
Entidades Assistenciais de Atendimento à Saúde da Criança e do Adolescente:
Titular: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Stela Michaela P. Silva;
Suplente: Associação Espírita Arco Iris – Ana Cláudia de Souza Claro
Entidades Assistenciais e de Atendimento Socioeducativo e de Capacitação à Criança e ao Adolescente:
Titular: VANA – Voluntários Anônimos de Avaré – Alice Aparecida Carnaval.
Suplente: Colônia Espírita Fraternidade – Karina Emika Mori;
Titular: Associação Amigo Solidário – Daniela Fujita;
Suplente: NOCAIJA – Núcleo de Capacitação e Apoio à Infância e Juventude de Avaré – Tatiane Cristina Deolin.
Clube de Serviços, Sociedade Organizada ou Religiosa:
Titular: Rotary Club de Avaré – Clóvis Rodrigues Felipe.
Suplente: Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Grupo de Jovens – Thiago Luiz Vieira Veiga.
Subseção da OAB de Avaré – Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Jane Regina Fávero Camargo
Suplente: Silmara Rodrigues.
Artigo 2º – Fica revogado o Decreto n.º 8.075, de 04 de dezembro de 2024.
Artigo 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de fevereiro de 2025.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE ARAUJO
Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
