IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 07 de março de 2025 | Edição nº 1110 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Motorista ocupado pelo servidor MOISÉS DE SOUZA, RG nº ***.917.695-* SSP/SP, CPF nº ***753308**, em decorrência de sua aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, com proventos integrais, modalidade especial, em consonância com a Resolução nº 06/2025, de 28 de fevereiro de 2025, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 7 de março de 2025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Gisele Emília de Souza
Secretária Mun. de Administração e Planejamento Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
