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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 10 de março de 2025 | Edição nº 999 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 019, DE 06 DE MARÇO DE 2025

“Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que especifica.”

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando Ofício nº 002/2025 recebido do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante o protocolo nº 946, de 28/02/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, constituído através do Decreto nº. 110, de 12 de novembro de 2025, para as seguintes representatividades:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Adriana Gerez Ribeiro Garbo

e) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Euclides Soares de Freitas

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.