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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 10 de março de 2025 | Edição nº 1272 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 34 de 10 de Março de 2025.

“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Função de Confiança de AGENTE DE CONTRATAÇÃO”.

Roberto Carrilho Alves, Prefeito Municipal de Coroados, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere, resolve baixar a seguinte PORTARIA.

Art. 1º - Nomeia para exercer a Função de Confiança de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o senhor MATEUS LÉPORE SANTANA, portador do RG: ***.833.283-* SSP/SP e CPF: ***077688**.

Art. 2º - A presente nomeação é feita com a natureza jurídica de gratificação de função, cujo profissional foi nomeado nos termos da Lei Complementar nº 268, de 02 de dezembro de 2.022, alterada pela Lei Complementar nº 300, de 05 de março de 2025, fazendo jus ao vencimento determinado pelo artigo 3º da citada Lei Complementar.

Art.3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2025, revogando a Portaria 51, de 22 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Coroados

10 de março de 2025.

Roberto Carrilho Alves

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.