IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de março de 2025 | Edição nº 955 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.317, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor Hugo Guilherme Silva do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, registro n. 3952, protocolo n. 1277/2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 10/03/2025, o servidor Hugo Guilherme Silva, RG n. MG 15.889.974, CPF/MF ***.***.***-**, do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, registro n. 3952.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.318, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Amanda Rodrigues Santos | Escriturário | 28/09/2020 a 27/09/2021 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Amanda Rodrigues Santos | Escriturário | 28/09/2021 a 27/09/2022 | 20/03/2025 a 08/04/2025 | 20 dias |
Ana Virgínia Norato Silva | Cirurgião Dentista | 07/08/2023 a 06/08/2024 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Ivan Carlos Bergonsi Filho | Escriturário | 03/10/2022 a 02/10/2023 | 12/03/2025 a 21/03/2025 | 10 dias |
Lorrani Cristina Vetere | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 11/10/2023 a 10/10/2024 | 10/03/2025 a 24/03/2025 | 15 dias |
Marcos Vinícius Delsin | Assistente Social | 13/06/2020 a 12/06/2021 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Marcos Vinícius Delsin | Assistente Social | 13/06/2021 a 12/06/2022 | 20/03/2025 a 29/03/2025 | 10 dias |
Natal Antônio Zaganin | Auxiliar de Contabilidade | 04/06/2021 a 03/06/2022 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Primo Fábio Tessarini | Motorista | 11/06/2021 a 10/06/2022 | 12/03/2025 a 31/03/2025 | 20 dias |
Renaldo Mazaro Júnior | Gestor Escolar | 03/01/2022 a 02/01/2023 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Rosângela Luzia Aparecida Moreira Silva | Aux. Consultório Dentário | 21/08/2023 a 20/08/2024 | 10/03/2025 a 19/03/2025 | 10 dias |
Suelen de Oliveira Reis Bento | Enfermeiro | 10/07/2023 a 09/07/2024 | 10/03/2025 a 29/03/2025 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.319, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE BOMBA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) TATIANA HERRERA LIMA, portador(a) da cédula de identidade RG nº 63.063.008-08, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 3º lugar, NOMEADO(A), a partir de 10 de março de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Operador de Bomba de Água | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Operador de Bomba de Água a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.320, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) CESAR ALEXANDRE CAMPOS DE JESUS, portador(a) da cédula de identidade RG nº 21.128.354-X, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 32º lugar, NOMEADO(A), a partir de 10 de março de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Motorista | T1 – 04- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.321, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora RENATA VANETTE DA SILVA GARCIA, portadora da cédula de identidade RG nº 41.671.866-8, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 38º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.322, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora MARILIA MASTEGHIN BAGATTA, portadora da cédula de identidade RG nº 41.671.790-1, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 06º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - Artes, a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.323, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora MAIARA DE SOUZA JOAQUIM, portadora da cédula de identidade RG nº 47.743.902-0, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 39º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.324, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora EDINEIA SILVERIO CORREIA NAVARRO, portadora da cédula de identidade RG nº 47.449.076-2, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 08º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - Artes, a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.325, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora JENIFER CAROLINA BAPTISTA, portadora da cédula de identidade RG nº 44.434.174-2, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 04º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física, a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.326, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) JANAINA ARIANE FAGUNDES, portador(a) da cédula de identidade RG nº 46.787.130-9, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 13º lugar, NOMEADO(A), a partir de 10 de março de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Inspetor de Alunos | T2 – 01- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Inspetor de Alunos a partir de 10 de março de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de março de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de março de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
