IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 11 de março de 2025 | Edição nº 1983 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.913, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com o disposto no artigo 161 da Lei Complementar nº 527, de 03 de fevereiro de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - COMDUMA, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 7.845/2007, passa a ser a seguinte:
I – 04 (quatro) representantes e respectivos suplentes da Prefeitura Municipal:
TITULAR: Eduardo Zeferino Gonçalves de Souza
SUPLENTE: Rafael Sigrist Pontes Martins
TITULAR: Luiz Carlos Pires de Campos
SUPLENTE: Isabella Evangelista Domingos
TITULAR: Jaqueline Salvador Leite
SUPLENTE: Cássio Luiz Aparecido da Silva
TITULAR: Marcos Paulo Grosselli
SUPLENTE: Samara Karina Aquino de Moura Queiroz
II – 01 (um) representante e respectivo suplente da Câmara Municipal:
TITULAR: Antônio Carlos dos Santos
SUPLENTE: Vanderlei Philomeno
III – 02 (dois) representantes e respectivos suplentes das Concessionárias de Serviços Públicos:
TITULAR: Cleisson Fernando Ferreira
SUPLENTE: Cleber Frank Eburneo
TITULAR: Robson Rivelino Martins dos Santos
SUPLENTE: Ana Caroline Nogueira
IV – 02 (dois) representantes e respectivos suplentes da Sociedade Civil:
TITULAR: Ariadne Christina de Andrade dos Santos
SUPLENTE: Nilra Dias Barros
Decreto nº 3.913/2025 02
TITULAR: André Luiz Domingos
SUPLENTE: Neandro de Oliveira Anzolini
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.227, de 26 de agosto de 2020.
Itupeva, 07 de março de 2025; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
